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kamelo & safie #001 | cuidados na construção do acordo de sócios
Acordo de Sócios: Protegendo Startups de Desentendimentos e Garantindo Gestão Eficaz
essa é uma edição especial da kamelo co-criada com a SAFIE! uma parceria pensada para trazer mais informações sore assunto. se você conhece alguém que se interesse por esse assunto, envia essa edição da kamelo para ela(e) 🤗
a SAFIE é uma empresa de tecnologia e consultoria que oferece infraestrutura jurídica para empreendedores inovadores, empresas de tecnologia ou digitais e startups. já atendemos centenas de empresas e viabilizamos juridicamente mais de 30 milhões em investimento anjo.
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quando os sócios são o problema…
desentendimento entre sócios está entre as maiores causas de ruína de startups. existem efeitos diretos e indiretos da falta de preparo para lidar com situações mais sensíveis entre os sócios, e nós não queremos que você passe por isso.
🗺️ um pouco de contexto
o Acordo de Sócios é uma ferramenta essencial que visa regulamentar e conservar as relações harmoniosas entre os sócios de uma empresa.
ele serve não apenas como um guia para a gestão e distribuição de lucros, mas também como uma medida preventiva para resolver possíveis desentendimentos futuros.
elementos fundamentais do Acordo
Administração: em sociedades do tipo LTDA, a administração é, por padrão, determinada no contrato social, geralmente sob responsabilidade dos sócios. Contudo, é possível designar um administrador externo qualificado para essa função.
Quóruns de Deliberações: define o número mínimo de sócios necessários para aprovar ou rejeitar decisões empresariais. Embora haja regras gerais estabelecidas por lei, as especificidades podem ser detalhadas no acordo.
Distribuição de Lucros: este é um pilar da gestão societária. Comumente, os lucros são divididos proporcionalmente entre os sócios, mas o acordo pode estabelecer distribuições diferenciadas.
Transferência de Cotas: detalha os procedimentos e preferências ao vender a participação societária de um sócio.
Cláusulas de Proteção: as cláusulas de Tag Along e Drag Along protegem tanto sócios minoritários quanto majoritários em situações de venda de controle ou transferências societárias.
Valuation: definir critérios claros de avaliação da empresa é crucial, especialmente durante desentendimentos ou saídas de sócios.
protegendo a integridade e propriedade da empresa ao lidar com a saída de um sócio, é vital assegurar a proteção do conhecimento, equipe e ativos da empresa.
cláusulas relacionadas à propriedade intelectual, não competição e não solicitação ajudam a manter a integridade e competitividade do negócio.
garantir que marcas, patentes e outros ativos intelectuais permaneçam com a empresa é crucial.
🏗️ empresa na prática
a SAFIE já atendeu algumas dezenas de sócios em conflito que buscavam um terceiro imparcial para intervir e viabilizar uma resolução amigável para impasses.
mesmo com um acordo bem estruturado, desentendimentos podem surgir. Portanto, estabelecer métodos para resolução de divergências é essencial.
sejam elas negociações diretas, mediação, conciliação, arbitragem ou ações judiciais, é vital que o Acordo de Sócios tenha disposições claras sobre como lidar com essas situações, garantindo uma resolução justa e eficaz para todos os envolvidos.
caso você queira entender com mais detalhes como estruturar o seu acordo de sócios, o time da SAFIEpreparou um e-book completo sobre este assunto e você pode acessá-lo aqui.
🔎 não pare por aqui
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